Da claquete ao modem: como seria um futuro sem a neutralidade da rede?
Prever o futuro é uma atividade sedutora e arriscada. Uma astróloga fazendo mapa astral, um apostador das seis dezenas da Mega-Sena da virada, um economista projetando a taxa SELIC do próximo trimestre: muitos tentam tornar dessa atividade seu ganha-pão. Farei aqui um exercício de previsão, não por ser meu ganha-pão nem por estar seduzido por ele e sim por temê-lo: como seria o futuro sem a neutralidade da rede?
Nesse ramo, guardo mais respeito pelos cineastas do que pelos astrólogos (e até pelos economistas). Obras-primas como O Exterminador do Futuro (1984) RoboCop (1987), Matrix (1999), Minority Report (2002), Eu sou a Lenda (2007), Ensaio Sobre a Cegueira (2008) narram mundos futuros (e possíveis) que deram errado, as distopias. Estas grandes obras não são mundos de fantasia, manifestações de grande criatividade de seus autores. Durante sua criação, eles encontraram no presente indícios, pistas, embriões que num futuro distante, se tomarmos como sociedade um dado conjunto de decisões específicas ao longo da esteira do tempo, produziríamos um destes mundos narrados por eles. A semente diante de mim é a revogação da neutralidade de rede nos Estados Unidos pela FCC. O que acontecerá se ela crescer e prosperar?
O terreno nunca esteve tão fértil: nos últimos meses, a operadora de telecomunicações estadunidense Verizon adquiriu a tradicional pontocom Yahoo!. Já a AT&T (uma das maiores operadoras de telecomunicações do mundo) anunciou intenção a compra da Time Warner (terceiro maior grupo de conteúdo para TV do mundo), dona do streaming HBO Go. Mais recentemente, Disney anuncia a compra da Fox que consigo trouxe a Hulu, outra plataforma de streaming concorrente da Netflix. Variando de 4,5 (Verizon) até 85,4 (AT&T) bilhões de dólares, o que esta ida às compras das operadoras de telecomunicações têm em comum?
Os serviços de telecomunicações são essenciais para a sociedade da informação. São o meio que dá suporte ao Google, Facebook, Uber, Netflix dentre outras. Comparadas com essas empresas digitais — que muitas vezes começaram em quartos de estudantes com poucas centenas de dólares de investimento inicial — as tradicionais empresas de telecomunicações demandam enormes investimentos e exércitos de mão-de-obra enquanto sofrem pesadas regulações e encargos tributários.
Ainda pior: cada vez o consumidor está disposto a gastar menos com as teles contudo está cada vez mais disposto a gastar com os serviços digitais aos quais as telecomunicações dão suporte. Se defrontaram com o monstro da commoditization. Acostumadas com o conforto de um monopólio que ora construíram, ora herdaram, as teles cansadas de transportar as barras de ouro da era digital resolveram tirar o seu quinto.
Ao comprarem empresas de conteúdo (ex.: Time Warner) e plataformas (ex.: Yahoo!), as teles almejam se reorganizar como grandes corporações multissetoriais e reocupar um papel central como fornecedores da sociedade da informação. Mas ainda falta uma parte importante: o consumidor. Em uma internet neutra, a CNN e o blog de um jornalista independente possuem a mesma oportunidade de exposição, são igualmente alcançáveis pelo público através do navegador. Atrairá mais público aquele que produzir o conteúdo que seja mais de seu agrado, independente da qualidade.
Que tal se a AT&T, detentora de uma das maiores redes de dados dos EUA e também da CNN, pudesse cobrar taxas adicionais para que seus assinantes lessem outros sites de notícias? Ou ainda, e se pudesse simplesmente bloquear qualquer outro site de notícias que não fosse a CNN, sem sequer dar a opção de acesso a outro a um custo adicional? Essas tradicionais empresas de telecomunicações sabem muito bem da experiência que tiveram em décadas de monopólio na telefonia fixa que é bem mais fácil conquistar o consumidor quando ele não tem outra opção a não ser contratar o seu serviço. Passou ser necessário então acabar com a neutralidade da rede.
Estes conglomerados aumentarão e diversificarão cada vez mais sua cadeia de valor. Para além de estúdios de filmes, plataformas de streaming, redes sociais próprias e agências de notícias passarão a comprar universidades com ensino à distância, sites de comércio eletrônico e tudo aquilo que puder gerar riqueza através da internet. Da claquete do estúdio até o modem em nossas casas, toda cadeia de valor terá um só dono.
Logo, só poderemos assistir filmes, ouvir músicas, mandar e-mails, ler/assistir notícias, estudar e comprar online somente nas empresas que pertençam ao mesmo conglomerado da empresa que leva a internet banda larga a nossa casa ou a internet móvel aos nosso celulares. Espaço para startups inovadoras? Não haverá. E quando este rol de opções deste conglomerado não nos agradar, teremos algum concorrente para migrar? Nos EUA, 46,1 milhões de residências possuem apenas a oferta de um provedor banda larga.
A imprensa é o quarto poder de uma democracia. E não há democracia sem imprensa livre. Se o Estadão está desde 2009 impedido pela justiça de divulgar informações sobre uma ação da Polícia Federal envolvendo a família Sarney, que danos teríamos a nossa democracia se provedores de acesso à internet tiverem o direito de bloquear o acesso a páginas de reportagens específicas ou sites de notícias inteiros num cenário em que Oi, Claro e Vivo juntas possuem 80,3% das assinaturas de banda larga fixa?
Está desenhada aqui a distopia que temo ainda estar vivo para testemunhá-la: a internet sem a neutralidade se torna um amontoado de cercadinhos de conteúdo contornados por arame farpado, várias praças de pedágio ou fronteiras pelas quais mesmo pagando caro não se pode atravessar. Para quem cresceu na internet e a fez crescer desde seus primórdios no Brasil nas primeiras comunidades de IRC, chamar isso de internet chega a ser ultrajante.
Ser uma indústria disruptiva e ao mesmo tempo alvo da indústria tradicional para descaracterizá-la não é um trunfo do acesso à internet. O Uber tem sofrido pressão legislativa para ser equiparado a um serviço tradicional de táxi, o Airbnb de forma semelhante tem sido proibido em diversas regiões e mais recentemente no Brasil, o governo tem manifestado desejo em dificultar a geração de energia caseira por painéis solares. Agora chegou a vez da internet propriamente dita ser atacada.
O que nos resta como cidadãos e profissionais destas indústrias disruptivas é deixar claro aos nossos legisladores e órgãos reguladores o que queremos: o modelo tradicional ou o disruptivo? Uber ou táxi? Internet neutra ou distópica? Vigiemos as ações de nossos parlamentares para que não revoguem, adulterem ou flexibilizem a neutralidade da rede como está hoje garantida no Marco Civil da Internet.
